Dos 79.473 registros de candidaturas feitos no Estado de São Paulo até o momento (2011 prefeitos, 2015 vice-prefeitos e 75.447 vereadores, de acordo com dados do DivulgaCanddo TSE), quase 5 mil foram impugnados na última semana, de acordo com o TRE-SP.
As ações de impugnação de registro de candidatura servem tanto para impugnar o pedido de registro de candidato que não reúne as condições de elegibilidade ou de registrabilidade (ex.: falta algum documento), como do candidato que incide em causa de inelegibilidade. Assim, aqueles que incorrem em hipóteses de inelegibilidades estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010) podem ser impugnados após o registro.
De acordo com dados parciais encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ao menos 105 impugnações de registro estavam relacionadas a casos de inelegibilidades.
Entre as impugnações relativas a inelegibilidades, a PRE-SP recebeu informações de que ao menos 44 foram propostas pelo Ministério Público, sendo 38 fundamentadas na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, que diz respeito às rejeições de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas (contas de gestão), proferidas pelos Tribunais de Contas (dados parciais, reunidos na data de hoje).
As impugnações a registros de candidatura nas Eleições Municipais de 2012 podem ser feitas pelo Promotor de Justiça com função eleitoral (membro do Ministério Público do Estado de São Paulo), por partidos, coligações ou candidatos. Nas eleições municipais, é o Promotor de Justiça Eleitoral que tem atribuição para impugnar os registros.
Para colaborar com a atuação dos Promotores Eleitorais, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu e recebeu listagens de prováveis inelegíveis a diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado etc), que foram disponibilizadas aos Promotores Eleitorais.
Além disso, foi feito cruzamento dessas listagens com os registros de candidatos e enviados os "resultados positivos" aos Promotores Eleitorais´, para análise de acordo com o entendimento de cada Promotor.
A PRE-SP estima que os números aumentarão ainda mais após a total contabilização dos dados.
Fonte: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
http://www.presp.mpf.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=663%3A17072012-quase-5000-candidatos-foram-impugnados-em-sao-paulo&catid=1%3Anotas&Itemid=130
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