segunda-feira, 23 de julho de 2012

Lançamento do Comitê Santista de Combate à Corrupção - Lei 9840 - dia 17.07 na OAB.

Jornal A Tribuna
Eleições 

Cuidado com a corrupção. Tropa de combate chegou

Sandro Thadeu
Divulgar a relação de todos os doadores de campanha no dia 7 de setembro, estabelecer um plano de metas para o mandato e informar todos os cargos da Administração. Essas são três das dez ideias que o Comitê Santista de Combate à Corrupção Eleitoral Lei 9.840 – o Comitê 9.840 sugere que os candidatos a prefeito de Santos se comprometam a realizar.

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Ousadas, as propostas foram divulgadas ontem à noite, durante o lançamento desse núcleo na Cidade. O evento ocorreu na da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos). Esse núcleo terá a missão de receber denúncias sobre a compra de votos, abuso do poder econômico e político, propaganda eleitoral irregular e uso da máquina administrativa.

A listagem pode assustar os prefeituráveis em um primeiro momento. No entanto, eles devem analisar calmamente cada um dos itens até o dia 12 de setembro. Nesta data, pretende-se fazer um debate com os concorrentes ao Executivo. Nesse encontro, eles darão um retorno sobre sua adesão às propostas, em sua totalidade ou com supressões, ressalvas, sugestões e considerações que julguem necessárias. 

Durante o período eleitoral, os integrantes voluntários do Comitê 9.840 farão palestras sobre a importância do voto nas escolas de Ensino Médio. O representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos, destaca que a aplicação da Lei da Ficha Limpa, válida a partir deste ano, ajudará a moralizar a política.

Conforme o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Claudionor Mendonça Santos, a corrupção é um mal a ser combatido no mundo. “Precisamos acabar com o pensamento imediatista de alguns cidadãos que trocam o voto por camisas de futebol ou telhas, pois o preço será muito caro para a sociedade no futuro”, ressalta.

O bispo da Diocese de Santos, dom Jacyr Francisco Braido, destaca a importância de os cidadãos valorizarem o momento de ir às urnas. “Se a pessoa vota  inconscientemente, está pecando”, afirma.

Entre as propostas, os candidatos deverão tornar pública a listagem com os nomes dos doadores da campanha com os respectivos CNPJ e CPF, além dos valores doados, até 7 de setembro (30 dias antes da eleição).
Créditos: Fernanda Luz
Comitê 9.840 é formado por oito entidades. As propostas foram divulgadas durante o lançamento do núcleo

Funcionamento
O Comitê 9.840 é formado por oito entidades: Associação de Pais e Amigos da Escola Pública (Apaep), Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores, Conselho Diocesano de Leigos (Codilei), Cruz Vermelha, Diocese de Santos, Fórum da Cidadania, Movimento Voto Consciente e OAB-Santos.

O grupo recebe esse nome pois a Lei 9.840 foi sancionada em 1999 para combater a compra de votos e todo o tipo de corrupção eleitoral. É a primeira legislação nacional de iniciativa popular no Brasil.

A sede desse núcleo será a Estação da Cidadania (antiga Estação Sorocabana – Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 15 às 21 horas. 

No local, os cidadãos poderão obter informações e esclarecimentos sobre questões relacionados ao pleito, assim como orientações para enviar denúncias à promotoria eleitoral sobre irregularidades e práticas ilegais durante a campanha.

Mais informações pelo telefone 3221-2034, e-mail 9840santos@gmail.com ou no sitewww.comite9840santos2012.blogspot.com.


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